Empresas digitais estrangeiras poderão pagar mais imposto com a Reforma Tributária

(Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

A bola da vez no Congresso Nacional é a Reforma Tributária. Se por um lado a proposta pode servir de impulso para as criptomoedas no Brasil, por outro pode tornar serviços como Uber e Netflix mais caros para o consumidor.

Isso porque a PEC 45, de autoria do deputado Baleia Rossi, prevê a unificação de vários impostos em um único Imposto sobre Operações de Bens e Serviços (IBS). E este imposto seria cobrado de forma diferenciada para empresas que atuem pela internet. Empresas como Netflix e Uber, que não são taxadas da mesma forma que companhias nacionais. A Reforma Tributária visa corrigir esta injustiça.

A revisão dos impostos brasileiros é muito bem vinda. Porém não pode ser ferramenta de protecionismo de mercado, e sim de justiça tributária.

A Uber vai falir e seremos obrigados a andar de táxi novamente?

(Justin Sullivan/Getty)

Nesta semana, a Uber reportou um prejuízo trimestral histórico em seu balanço: menos US$ 5,2 bilhões!

Além de investidores, muitos usuários ficaram preocupados com a inviabilidade do negócio. Se a Uber falir, será que vamos ter que voltar a usar táxis caros, cuja maioria são guiados por motoristas boçais?

Calma. Primeiro que um negócio em potencial costuma dar prejuízo nos primeiros anos. A Amazon, por exemplo, só foi reportar lucros após 10 anos.

Segundo que a Uber pode falir sim. Mas já há substitutos em potencial no mercado, como 99, Cabify, entre outras.

Em casos assim, sempre costumo lembrar do exemplo do Napster, aquele programa lançado em 1999 que foi pioneiro no compartilhamento de músicas em MP3. A justiça americana o fez encerrar as atividades na canetada. Porém, a demanda por aquele serviço era tão forte que logo surgiram programas semelhantes e até melhores, como Kazaa e eMule.

A Uber pode deixar de existir sim. Mas sua transformação no conceito de transporte particular é irreversível.