STF pauta em agosto a venda de campos da Petrobras

(opetroleo.com.br)
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Mais uma vez os investidores vão depender de um entendimento do Supremo Tribunal Federal para adquirir concessões de ativos da Petrobras.

Foi marcado para o dia 7 de agosto o julgamento sobre cessão de direitos de exploração de campos da estatal. O plenário da casa quer o entendimento sobre a validade de um decreto referente aos contratos de exploração da companhia, que foi questionado pelo PT.

No início do mês, o STF entendeu que estatais podem vender subsidiárias sem projeto de lei no Congresso. Talvez a mesma linha de raciocínio possa prevalecer neste caso, que demonstra que investidores não podem ter pressa no Brasil.

Empresas estatais brasileiras vão emagrecer

O STF julgou ontem a liminar de Ricardo Lewandowisk que proibia a venda de empresas estatais sem o aval do congresso. Ficou definido que as matrizes não podem ser vendidas sem a autorização do Parlamento. Mas as subsidiárias, que são as empresas em que as estatais possuem participação, não. Estas podem ser vendidas na canetada.

Com isso vai se cumprindo a promessa do secretário-geral das privatizações Salim Mattar, de que ao final do governo Bolsonaro-Paulo Guedes, só restarão Petrobras, Banco do Brasil e Caixa “magrinhas.”

Que estas medidas se traduzam em competição, emprego e renda, para valerem a pena.